2012-08-06 - Deliberação 1080/2012 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Nomeação, em comissão de serviço, como inspetor do Ministério Público do Procurador-Geral-Adjunto, licenciado Carlos Sampaio Barbosa

2012-08-06 - Declaração de Retificação 1006/2012 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Tarifas e preços de Gás Natural para o ano-gás 2012-2013

2012-08-06 - Diretiva 16/2012 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Aprova o manual de procedimentos da Gestão Técnica Global do SNGN e o manual de Gestão Logística do Abastecimento de UAG.

2012-08-06 - Regulamento 334/2012 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Normas regulamentares específicas do doutoramento em Psicologia

2012-08-06 - Despacho (extrato) 10564/2012 - Universidade Aberta

Cessação, a seu pedido, da nomeação em regime de substituição, por urgente conveniência de serviço, da licenciada Vanda Felicidade da Silva Mota Torres como chefe de equipa da área operativa de Recursos Financeiros dos Serviços Operacionais e Financeiros da Universidade Aberta