2012-08-22 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 1071/2012 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Retifica o despacho n.º 11050/2012, de 14 de agosto, que revoga a autorização provisória de exercício da atividade, concedida à empresa Santos da Cunha 7 - Explosivos Industriais, Lda., assente no alvará n.º 98, de 8 de maio de 1951.

2012-08-22 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 1072/2012 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Retifica o despacho n.º 11049/2012, de 14 de agosto, que revoga a autorização provisória de exercício da atividade concedida à empresa Sebastião Santos da Cunha, Lda., assente no alvará n.º 789, de 23 de abril de 1993.

2012-08-22 - Despacho (extrato) 11342/2012 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Delegação de competências na adjunta do secretário-geral, Dr.ª Ana Maria Viegas Serpa Farrajota Leal

2012-08-22 - Despacho (extrato) 11343/2012 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Delegação de competências no adjunto do Secretário-Geral, Dr. José Manuel Saraiva de Lemos Araújo

2012-08-22 - Despacho (extrato) 11344/2012 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação da Dr.ª Maria Joana Marques Gomes da Silva Proença de Amorim para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Ecologista Os Verdes e cessação de funções no mesmo grupo parlamentar da Dr.ª Natividade Teixeira Lopes Moutinho

2012-08-22 - Despacho 11345/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública do Abambres Sport Club.

2012-08-22 - Despacho (extrato) 11346/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Conclusão, com sucesso, do período experimental

2012-08-22 - Despacho (extrato) 11347/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Nomeação em regime de substituição de José Alberto Seabra Rodrigues Carvalho

2012-08-22 - Despacho 11348/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Centro

Determina a criação das unidades orgânicas flexíveis da Direção Regional de Cultura do Centro.

2012-08-22 - Despacho 11349/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Centro

Nomeação, em regime de substituição, da diretora do Museu Francisco Tavares Proença Júnior e do Museu da Guarda, Doutora Aida Maria Dionísio Rechena