Despacho (extrato) 11344/2012, de 22 de Agosto
Nomeação da Dr.ª Maria Joana Marques Gomes da Silva Proença de Amorim para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Ecologista Os Verdes e cessação de funções no mesmo grupo parlamentar da Dr.ª Natividade Teixeira Lopes Moutinho
Despacho (extrato) n.º 11344/2012
Por despacho de 9 de agosto de 2012 da Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista Os Verdes:
Dr.ª Maria Joana Marques Gomes da Silva Proença de Amorim - nomeada, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, para a categoria de secretária do gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista Os Verdes, com efeitos a partir do dia 20 de agosto de 2012, inclusive.
Dr.ª Natividade Teixeira Lopes Moutinho - exonerada, a seu pedido, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, da categoria de secretária do gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista Os Verdes, com efeitos a partir do dia 24 de setembro de 2012, inclusive.
16 de agosto de 2012. - O Secretário-Geral, João Manuel Cabral Tavares.
206328736
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1346710.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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