2012-08-20 - CONTRATO 9/2012 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de cooperação financeira directa com vista à remodelação da Escola EB/JI, de S. João, concelho das Lajes do Pico.

2012-08-20 - Portaria 249/2012 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Aprova a reversão a favor de Nuno Tristão Neves e Arnalda Neves Tavares da Costa das áreas correspondentes aos lotes 23-A e 63-F, que fazem parte integrante do prédio rústico denominado «Herdade dos Machados», sito no concelho de Moura.

2012-08-20 - Portaria 250/2012 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Aprova a reversão, a favor de Nuno Tristão Neves e Arnalda Neves Tavares da Costa, das áreas correspondentes aos lotes 28-OL e 31-F, que fazem parte integrante do prédio rústico denominado «Herdade dos Machados», sito no concelho de Moura.

2012-08-20 - Decreto 21/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Aprova o Acordo de Cooperação Turística entre a República Portuguesa e a República Argentina, assinado em Lisboa, em 16 de novembro de 2001.

2012-08-20 - Portaria 251/2012 - Ministério da Economia e do Emprego

Estabelece o regime de atribuição de incentivos à garantia de potência disponibilizada pelos centros eletroprodutores ao Sistema Elétrico Nacional (SEN).

2012-08-20 - Mapa Oficial 1/2012 - Comissão Nacional de Eleições

Publica o mapa com o número de deputados a eleger para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores em 14 de outubro de 2012 e a sua distribuição pelos círculos eleitorais.