2012-08-01 - Contrato 486/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/225/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol

2012-08-01 - Contrato 487/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/241/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I.P., e a Federação Portuguesa de Orientação

2012-08-01 - Despacho 10295/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro

Delega competências do Ministro de Estado e das Finanças, Vítor Louçã Rabaça Gaspar, nos órgãos de direção dos institutos públicos de regime especial, das entidades públicas empresariais e das sociedades anónimas de capitais públicos na minha tutela, que não possuam pagamentos em atraso, a competência prevista no n.º 1 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho.

2012-08-01 - Despacho 10296/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças

Autoriza a opção pela remuneração média dos últimos três anos ao Presidente do Conselho de Administração, ao Presidente da Comissão Executiva e aos Vogais Executivos da Caixa Geral de Depósitos, S. A..

2012-08-01 - Aviso 10315/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Mobilidade interna

2012-08-01 - Aviso 10316/2012 - Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para frequência do Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP), 13.ª Edição, Curso Guerra Junqueiro, aberto pelo aviso n.º 5630/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 19 de abril de 2012

2012-08-01 - Aviso (extrato) 10317/2012 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Autorização de mobilidade interna, na modalidade intercarreiras, da trabalhadora Irene de Sousa Lopes Baião

2012-08-01 - Aviso 10318/2012 - Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior para a Direção de Serviços de Ação Social/Divisão de Atividades Socioculturais/Equipamentos - aviso n.º 5952/2012: lista unitária de ordenação final

2012-08-01 - Aviso 10319/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior com Mauro Alexandre Coelho Martins na sequência da conclusão da 12.ª edição do curso de estudos avançados em Gestão Pública (CEAGP) - Curso Ana de Castro Osório

2012-08-01 - Louvor 453/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar

Louvor atribuído ao tenente-coronel SGE, NIM 07422574, António Joaquim Filipe Lobo