2012-07-04 - Declaração 138/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2011 aos Amigos da Montanha - Associação de Montanhismo de Barcelinhos podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2012-07-04 - Declaração 139/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2011 ao Futebol Clube de Pedras Rubras podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2012-07-04 - Aviso 9097/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal

Conclusão sem sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de Nuno Manuel da Silva e Sá

2012-07-04 - Despacho 8885/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Centro

Designa para as funções de secretariado, a assistente técnica, Isabel Maria Correia da Costa César

2012-07-04 - Despacho (extrato) 8886/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social

Consolidação definitiva da mobilidade interna entre dois serviços da licenciada Milena da Conceição Carvalho Pereira

2012-07-04 - Despacho 8887/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais

Manutenção de comissão de serviço

2012-07-04 - Despacho (extrato) 8888/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.

Designação, em regime de substituição, de Maria Filomena Furtado como diretora do Departamento do Cinema e do Audiovisual do ICA, I. P.

2012-07-04 - Contrato 389/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/156/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Paraquedismo

2012-07-04 - Contrato 390/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/104/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Confederação do Desporto de Portugal

2012-07-04 - Contrato 391/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/145/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Taekwondo