2012-07-30 - Aviso 10207/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa

Alteração de percurso de carreira

2012-07-30 - Aviso 10208/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa

Alteração de percurso de carreira

2012-07-30 - Édito 427/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte

PC 4502574794 EPU/36669

2012-07-30 - Despacho 10186/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Aprovação de modelo n.º 245.71.12.3.15 de MRA

2012-07-30 - Despacho 10187/2012 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Ministro da Economia e do Emprego e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Reconhece a necessidade, por razões imperativas de interesse público, social e económico, dos projetos de construção dos aproveitamentos hidroelétricos de Daivões, Alto Tâmega e Gouvães.

2012-07-30 - Deliberação 1041/2012 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.

Torna público o Regulamento de Exploração do Porto de Pesca da ilha da Culatra, no concelho de Faro, aprovado pelo Conselho Diretivo do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.

2012-07-30 - Despacho 10188/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Altera o despacho 19827/2008, de 25 de julho, que aprova os preços dos impressos no âmbito do SNIRA - Sistema Nacional de Informação e Registo Animal.

2012-07-30 - Despacho 10189/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Determina que as 74 parcelas de terreno, identificadas no mapa de áreas e plantas de localização em anexo, ficam, de ora em diante, oneradas com caráter permanente pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo a favor da sociedade SIMTEJO - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A.

2012-07-30 - Despacho 10190/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre 20 parcelas de terreno localizadas no concelho de Baião, com vista à implementação do Intercetor de Loivos da Ribeira - Frende (rio Teixeira ou Frende), integrado no Sistema Multimunicipal de Saneamento do Grande Porto.

2012-07-30 - Despacho (extrato) 10191/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Constituição da comissão de acompanhamento da revisão do PDM de Grândola, ao abrigo da Portaria n.º 1474/2007, de 16 de Novembro