2012-07-18 - Aviso 9794/2012 - Município de Odivelas

Abertura do período de discussão pública sobre a proposta de alteração ao alvará de loteamento n.º 5/2007, Bairro Sol Nascente - Famões, para o lote 176

2012-07-18 - Aviso 9795/2012 - Município de Odivelas

Abertura de discussão pública sobre a proposta de alteração ao alvará de loteamento n.º 1/2007/DRU do Bairro Quinta das Pretas - Famões, para o lote 21

2012-07-18 - Aviso 9796/2012 - Município de Palmela

Outorga de contrato com Pedro Filipe Durães Pereira Cordeiro, assistente técnico (área funcional de medidor orçamentista), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2012-07-18 - Aviso 9797/2012 - Município de Palmela

Cessação da relação jurídica de emprego

2012-07-18 - Aviso 9798/2012 - Município de Pampilhosa da Serra

Lista de ordenação final

2012-07-18 - Aviso 9799/2012 - Município de Pampilhosa da Serra

Lista de ordenação final

2012-07-18 - Aviso 9800/2012 - Município de Penela

Renovação da comissão de serviço

2012-07-18 - Regulamento 277/2012 - Município de Portel

Regulamento de Apoio ao Associativismo do Município de Portel, após submissão a discussão pública, através da sua publicação no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 15 de fevereiro de 2012, o aviso n.º 2467/2012

2012-07-18 - Aviso 9801/2012 - Município de Reguengos de Monsaraz

Cessação de funções por aposentação

2012-07-18 - Regulamento 278/2012 - Município de Vila Nova de Famalicão

Código regulamentar de atividades particulares, espaço público e urbanização do município