2012-07-16 - Diretiva 14/2012 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Aprova, para vigorarem no Ano Gás de julho de 2012 a junho de 2013, os valores das tarifas e preços de Uso do Terminal de Receção, Armazenamento e Regaseificação de Gás Natural Liquefeito (GNL), de Uso do Armazenamento Subterrâneo, de Uso da Rede de Transporte, de Uso Global do Sistema, de Uso da Rede de Distribuição em média pressão e baixa pressão, de Energia dos comercializadores de último recurso para consumos anuais inferiores ou iguais a 500 m3 (aplicável até 31 de dezembro de 2012), de Comercializaçã (...)

2012-07-16 - Despacho 9584/2012 - Icp - Autoridade Nacional de Comunicações

Subdelegação de competências da diretora de Apoio ao Conselho nas chefes de divisão

2012-07-16 - Despacho 9585/2012 - Icp - Autoridade Nacional de Comunicações

Subdelegação de competências do vogal do conselho de administração no diretor de Fiscalização

2012-07-16 - Deliberação 992/2012 - Ordem dos Advogados

Altera a tabela de emolumentos e preços devidos pela emissão de documentos e prática de atos no âmbito dos serviços da Ordem dos Advogados.

2012-07-16 - Despacho (extrato) 9586/2012 - Universidade do Algarve

Delegação de competências nos diretores das Unidades Orgânicas

2012-07-16 - Despacho (extrato) 9587/2012 - Universidade do Algarve

Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do professor auxiliar Doutor Daniel da Silva Graça - FCT

2012-07-16 - Despacho 9588/2012 - Universidade do Algarve - Serviços Académicos

Despacho de nomeação do júri do concurso para atribuição do título de especialista na área científica de Construção Civil e Engenharia Civil (CNAEF:582)

2012-07-16 - Despacho 9589/2012 - Universidade de Aveiro

Estrutura curricular e plano de estudos do mestrado (2.º ciclo) em Toxicologia e Ecotoxicologia

2012-07-16 - Despacho 9590/2012 - Universidade de Aveiro

Estrutura curricular e plano de estudos do mestrado (2.º ciclo) em Ecologia Aplicada

2012-07-16 - Despacho 9591/2012 - Universidade de Coimbra

Despacho de delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento