2012-06-27 - NORMA REGULAMENTAR 5/2012-R - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL

Introduz alguns ajustamentos ao regime de cálculo e reporte das provisões técnicas com base em princípios económicos, estabelecido pela Norma Regulamentar nº 9/2008-R de 7 de Outubro.

2012-06-27 - Aviso 8729/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Nomear, em regime de substituição e sem prejuízo do procedimento concursal a desencadear nos termos da lei, a licenciada Ana Lúcia Ferreira Pimenta, como chefe da Divisão de Recursos Financeiros e Patrimoniais

2012-06-27 - Aviso (extrato) 8730/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral de Arquivos

Cessação do procedimento concursal, para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Arquivo Distrital de Viana do Castelo

2012-06-27 - Anúncio 13127/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Casa da Antiga Quinta Grande, também denominada Quinta dos Condes da Lousã, freguesia da Damaia, concelho da Amadora, distrito de Lisboa

2012-06-27 - Anúncio 13128/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Palacete de António José Gomes, incluindo o jardim, instalações para animais, cocheira e garagem, freguesia de Cova da Piedade, concelho de Almada, distrito de Setúbal

2012-06-27 - Declaração de Retificação 812/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

Retifica o anúncio n.º 12828/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 14 de junho de 2012

2012-06-27 - Aviso (extrato) 8731/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2012-06-27 - Contrato 354/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo número CP/108/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Natação

2012-06-27 - Contrato 355/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo número CP/130/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Canoagem

2012-06-27 - Contrato 356/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo número CP/132/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Canoagem