2012-06-27 - Anúncio 13145/2012 - 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia

Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 304/12.0TYVNG

2012-06-27 - Anúncio 13146/2012 - 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia

Processo n.º 192/12.6TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (requerida)

2012-06-27 - Deliberação (extrato) 845/2012 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Cessação da comissão permanente de serviço, na jurisdição administrativa e fiscal, da juíza desembargadora Magda Espinho Geraldes

2012-06-27 - Despacho (extrato) 8598/2012 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 1.º grau - diretora de Serviços de Apoio Administrativo

2012-06-27 - Despacho (extrato) 8599/2012 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Consolidação da mobilidade interna na categoria de técnico superior

2012-06-27 - Regulamento 237/2012 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Altera o Regulamento Tarifário do Setor do Gás Natural.

2012-06-27 - Norma regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal 5/2012-R - Instituto de Seguros de Portugal

Derroga alguns princípios de cálculo das provisões técnicas com base em princípios económicos previstos na Norma Regulamentar n.º 9/2008-R, de 25 de setembro, e difere o prazo de envio do relatório anual previsto na mesma norma regulamentar