2012-06-26 - PORTARIA 68/2012 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da Ilha de Terceira. Revoga a Portaria n.º 53/2011, de 1 de julho.

2012-06-26 - DESPACHO NORMATIVO 47/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Publica a Conta Provisória da Região Autónoma dos Açores, respeitante ao 1.º Trimestre de 2012.

2012-06-26 - PORTARIA 66/2012 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da Ilha de Santa Maria. Revoga a Portaria n.º 52/2011, de 1 de julho.

2012-06-26 - PORTARIA 67/2012 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da Ilha de São Miguel. Revoga a Portaria n.º 51/2011, de 1 de julho.

2012-06-26 - Resolução do Conselho de Ministros 54/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a realização de despesa com a aquisição centralizada de serviços de eletricidade em baixa tensão e média tensão para os organismos do Ministério da Administração Interna para o período de 2013 a 2015.

2012-06-26 - Decreto Legislativo Regional 28/2012/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Regula a utilização de organismos geneticamente modificados e dos produtos deles derivados.

2012-06-26 - Decreto Legislativo Regional 29/2012/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Altera (primeira alteração) o Decreto Legislativo Regional n.º 6/2011/A, de 10 de março, que estabelece o regime jurídico das farmácias de oficina na Região Autónoma dos Açores e procede à sua republicação.

2012-06-26 - Decreto Legislativo Regional 11/2012/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Extingue o Instituto do Desporto da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM.

2012-06-26 - Decreto Regulamentar Regional 14/2012/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Aprova a orgânica da Direção Regional de Juventude e Desporto.