2012-06-21 - Despacho 8334/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Aprovação de modelo complementar n.º 111.20.12.3.09 de Micotec Electrónica, Lda.

2012-06-21 - Despacho 8335/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Determina a cessação de funções da licenciada Maria João Rios de Oliveira Camões Gouveia Botelho de Sousa no cargo de subdiretora-geral de Alimentação e Veterinária.

2012-06-21 - Declaração de Retificação 797/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente

Retifica o despacho n.º 7378/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 29 de maio de 2012

2012-06-21 - Aviso 8362/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro

Cessação da relação jurídica de emprego público, por falecimento, do assistente técnico João Carlos Diogo Candeias

2012-06-21 - Despacho (extrato) 8336/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro

Designação, em regime de substituição, do licenciado António Francisco de Matos Martins Ferreira no cargo de diretor de serviços de Valorização Ambiental e Apoio à Sustentabilidade

2012-06-21 - Despacho 8337/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.

Designa Rosa Maria Fernandes Salgado, assistente técnica, para exercer funções de secretária do presidente

2012-06-21 - Despacho 8338/2012 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde

Redefine a composição e competências da Comissão Nacional da Saúde Materna, da Criança e do Adolescente, integrando-a na Direção-Geral da Saúde.

2012-06-21 - Despacho 8339/2012 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Teresa Borges de Araújo Macedo Cruz, no Agrupamento de Centros de Saúde do Cávado I - Braga

2012-06-21 - Despacho 8340/2012 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Caetano Winston do Rosário Gracias, no Agrupamento de Centros de Saúde VI - Loures

2012-06-21 - Despacho 8341/2012 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Anabela Gonçalves Barradas Lichtner, no Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.