2012-05-04 - Aviso (extrato) 6107/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação como coordenador José Eduardo Pinto Barata, da Direção de Finanças de Lisboa

2012-05-04 - Aviso 6108/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de técnico de informática de José dos Remédios Pereira Patrício

2012-05-04 - Declaração de Retificação 585/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Retificação da constituição de equipa projeto da DSIMT, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 82, de 26 de abril de 2012, aviso (extrato) n.º 5838/2012

2012-05-04 - Declaração de Retificação 586/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Retificação referente ao despacho n.º 5578/2012, publicado no Diário da República, n.º 82, de 26 de abril de 2012, relativo à delegação de competências da subdiretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira

2012-05-04 - Despacho 5896/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delega e subdelega competências do diretor-geral dos Impostos, José António de Azevedo Pereira, nos diretores de finanças e nos chefes dos serviços de finanças.

2012-05-04 - Despacho 5897/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do subdiretor-geral Fernando Jorge Rodrigues Soares

2012-05-04 - Despacho 5898/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências da diretora de serviços do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, Maria Irene Antunes de Abreu

2012-05-04 - Aviso 6109/2012 - Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Procedimento concursal comum para o preenchimento de sete postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (licenciatura em Direito) do mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (aviso n.º 21604/2009)

2012-05-04 - Aviso 6110/2012 - Ministério das Finanças - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.

Dá conhecimento público aos portadores interessados, de que a taxa de juro para o mês de maio de 2012, já multiplicada pelo fator 0,96 é de 2,80706 %.

2012-05-04 - Aviso 6111/2012 - Ministério das Finanças - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.

Dá conhecimento público aos portadores interessados, de que a taxa média a vigorar no mês de maio de 2012 é de 2,92402 %, a qual multiplicada pelo fator 1,10 é de 3,21642 %.