Aviso (extrato) n.º 6107/2012
Por despacho de 11 de abril de 2012 do Subdiretor-Geral, Dr. João Durão, na qualidade de substituto legal do Diretor-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, proferido nos termos do artigo 23.º do Decreto-Lei 366/99 de 18 de setembro, com a redação que lhe foi dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei 237/2004 de 18 de dezembro, foi autorizada a designação do trabalhador José Eduardo Pinto Barata como coordenador da equipa n.º 6 da Justiça Tributária no período de 01.01.2011 a 31.12.2011, ficando sem efeito a designação da trabalhadora Ana Maria Grade, na mesma equipa, conforme publicação no Diário da República, n.º 55, de 16 de março de 2012, aviso extrato n.º 4215/2012.
20 de abril de 2012. - A Diretora de Serviços, em substituição, Ângela Santos.
206023665