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Aviso (extrato) 6107/2012, de 4 de Maio

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Sumário

Designação como coordenador José Eduardo Pinto Barata, da Direção de Finanças de Lisboa

Texto do documento

Aviso (extrato) n.º 6107/2012

Por despacho de 11 de abril de 2012 do Subdiretor-Geral, Dr. João Durão, na qualidade de substituto legal do Diretor-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, proferido nos termos do artigo 23.º do Decreto-Lei 366/99 de 18 de setembro, com a redação que lhe foi dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei 237/2004 de 18 de dezembro, foi autorizada a designação do trabalhador José Eduardo Pinto Barata como coordenador da equipa n.º 6 da Justiça Tributária no período de 01.01.2011 a 31.12.2011, ficando sem efeito a designação da trabalhadora Ana Maria Grade, na mesma equipa, conforme publicação no Diário da República, n.º 55, de 16 de março de 2012, aviso extrato n.º 4215/2012.

20 de abril de 2012. - A Diretora de Serviços, em substituição, Ângela Santos.

206023665

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1327657.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1999-09-18 - Decreto-Lei 366/99 - Ministério das Finanças

    Aprova a orgânica da Direcção-Geral dos Impostos.

  • Tem documento Em vigor 2004-12-18 - Decreto-Lei 237/2004 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Integra as tesourarias de finanças nos serviços de finanças, alterando os Decretos-Leis n.ºs 366/99, de 18 de Setembro, 557/99, de 17 de Dezembro, 262/2002, de 25 de Novembro, e 187/99, de 2 de Junho.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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