2012-05-30 - Despacho 7407/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Lisboa 2, João Paulo de Sousa Alexandre Vitorino

2012-05-30 - Despacho (extrato) 7408/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designa para exercer o cargo de chefe de divisão de Relações da UE com Ásia, Oceânia, África, América Latina e Caraíbas, integrado na Direção de Serviços das Relações Externas Europeias e Alargamento, da Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a licenciada Maria Luísa de Mello Bragança Jalles

2012-05-30 - Despacho (extrato) 7409/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Determina a manutenção da comissão de serviço da licenciada Maria do Rosário Shearman de Macedo Vargas Moniz Moreira Rato no cargo de chefe de divisão do Alargamento e de Relações da UE no quadro EEE, com os países EFTA e com a América do Norte, integrado na Direção de Serviços das Relações Externas Europeias e Alargamento, da Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2012-05-30 - Despacho (extrato) 7410/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designa para exercer o cargo de diretor de serviços para os Assuntos Políticos Europeus, integrado na Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o primeiro-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Pedro Abecasis de Andrada da Costa Pereira

2012-05-30 - Despacho (extrato) 7411/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designa para exercer o cargo de chefe de divisão de Política Comercial integrado na Direção de Serviços da Política Comercial Comum da Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a licenciada Isabel Maria Rito de Oliveira Afonso de Fezas Vital

2012-05-30 - Despacho (extrato) 7412/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designa Carlos José de Pinho e Melo Pereira Marques, para o exercicio do cargo de subdiretor-geral de Política Externa, do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

2012-05-30 - Despacho (extrato) 7413/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Determina a manutenção da comissão de serviço da licenciada Maria Cristina Viana Batista Ferraz Leal e Vasconcelos Cruz no cargo de chefe de divisão de Relações da UE com os Países da Vizinhança a Sul e Leste, Balcânicos e Médio Oriente integrado na Direção de Serviços das Relações Externas Europeias e Alargamento da Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2012-05-30 - Despacho 7414/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Autoriza a abertura do procedimento por concurso público internacional para a alienação de duas aeronaves P-3P Orion, bem como de alguns dos seus componentes com valor comercial, afetos a esta frota e disponibilizados pela Força Aérea.

2012-05-30 - Despacho 7415/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aprova a alteração n.º 1 ao Memorandum of Understanding do «Nato Lynx Full Mission Flight Trainer».

2012-05-30 - Portaria 227/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão da medalha da defesa nacional, de 2.ª classe, ao capitão-tenente Nelson Pedrosa Ruivo da Silva