2012-05-30 - Despacho 7427/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional

Conversão automática do exercício de funções a título transitório em exercício de funções por tempo indeterminado, em lugar a extinguir quando vagar do mapa de pessoal da Autoridade Florestal Nacional

2012-05-30 - Despacho 7428/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Designação da licenciada Sandra Maria Torres Candeias para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe de divisão de Apoio às Explorações Agrícolas

2012-05-30 - Anúncio 11954/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P.

Torna público que foi homologado o auto de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com um prédio sito na Rua Coronel Correia Barreto (antiga Rua de Baixo), 3 e 4, na Ericeira, concelho de Mafra.

2012-05-30 - Anúncio 11955/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P.

Torna público que foi homologado o auto de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com um prédio misto situado na Gafanha de Aquém - Gafanha da Boa Vista, concelho de Ílhavo.

2012-05-30 - Aviso (extrato) 7493/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Eduardo Alberto Macedo Vilaça no cargo de coordenador do Gabinete de Recuperação de Crédito (GRC) do IHRU, I. P.

2012-05-30 - Despacho 7429/2012 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Período experimental concluído com sucesso pela técnica superior Carla Manuela Peixoto Costa, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

2012-05-30 - Deliberação (extrato) 744/2012 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Autoriza a passagem do regime de trabalho de 35 horas semanais para o regime de 42 horas semanais, com exclusividade, com efeitos a 2 de maio de 2012, às assistentes de medicina geral e familiar, do Agrupamento de Lisboa Central, Catarina Montenegro Carvalhais Baptista de Almeida Abecassis Empis e Irene dos Santos Martins

2012-05-30 - Despacho (extrato) 7430/2012 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Autorizada a consolidação da mobilidade interna de Adelino Alves Dias, assistente graduado de medicina geral e familiar, do mapa de pessoal do ACES Lezíria II, para o ACES Lezíria I - Ribatejo

2012-05-30 - Despacho (extrato) 7431/2012 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Autoriza a prorrogação da licença sem remuneração de longa duração, por mais um ano, a José Luís Ramos Osório, assistente graduado de medicina geral e familiar, do Centro de Saúde de Oeiras, com efeitos a partir de 1 de julho de 2012

2012-05-30 - Despacho (extrato) 7432/2012 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Autorizada a cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado a Joana Moniz Pereira de Carvalho, enfermeira do mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa X - Cacém-Queluz, com efeitos reportados a 1 de maio de 2012