2012-05-28 - Anúncio 11812/2012 - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia

Sentença de insolvência (caráter limitado) de Nora & Jorge, Lda., número de identificação fiscal 502825111 - processo n.º 160/12.8TYVNG

2012-05-28 - Anúncio 11813/2012 - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia

Processo de insolvência n.º 50/11.1TYVNG - encerramento do processo - artigo 232.º do CIRE. Insolvente: José Teixeira de Castro, Lda., NIF 505116618

2012-05-28 - Declaração de Retificação 690/2012 - Conselho Superior da Magistratura

Retifica o aviso n.º 6677/2012 - movimento judicial ordinário de 2012

2012-05-28 - Deliberação (extrato) 729/2012 - Conselho Superior da Magistratura

Renovação da nomeação do juiz conselheiro jubilado para exercer funções no STJ - Dr. Lázaro Martins de Faria

2012-05-28 - Deliberação (extrato) 730/2012 - Conselho Superior da Magistratura

Autorização de licença sem vencimento de longa duração ao juiz de direito Dr. João Carlos Crespo Felgar

2012-05-28 - Deliberação (extrato) 731/2012 - Conselho Superior da Magistratura

Renovação da comissão de serviço, como assessora no Supremo Tribunal de Justiça, da Dr.ª Ana Margarida Carvalho Pinheiro Leite

2012-05-28 - Deliberação (extrato) 732/2012 - Conselho Superior da Magistratura

Renovação da comissão de serviço, como Ponto de Contacto da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial, da Dr.ª Florbela Filomena Moreira Lança de Vieira Martins

2012-05-28 - Despacho 7323/2012 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Nomeia o assessor militar tenente-coronel Rui Manuel de Alcobia Teixeira para o DIAP de Lisboa