2012-05-28 - Despacho 7295/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno necessárias à construção do lanço DUP - construção da obra do IC3 - Condeixa-Coimbra (IP 3-IC 2) - lote 3 - quilómetro 0 + 000 ao quilómetro 5 + 025,596 - lote 3.1.

2012-05-28 - Aviso (extrato) 7336/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições de Trabalho

Avaliação final após conclusão do período experimental

2012-05-28 - Listagem 62/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições de Trabalho

Publica a lista das subvenções concedidas pela Autoridade para as Condições do Trabalho nos anos de 2009, 2010 e 2011.

2012-05-28 - Despacho (extrato) 7296/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado com a trabalhadora Aida Maria de Almeida Rodrigues

2012-05-28 - Aviso 7337/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Intenção da Orbest, S. A., vir a explorar serviços de transporte aéreo regular internacional na rota Lisboa/Punta Cana/Lisboa

2012-05-28 - Despacho 7297/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Designa o licenciado Sidónio Ferreira dos Santos para exercer o cargo de diretor regional-adjunto da agricultura e pescas do Centro.

2012-05-28 - Despacho 7298/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Autoriza o Prof. Doutor Joaquim Norberto Cardoso Pires da Silva, nomeado para o cargo de presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, a optar pelo vencimento ou retribuição base da sua função, cargo ou categoria de origem.

2012-05-28 - Aviso 7338/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano

Autoriza o licenciado José Manuel Gomes Honrado a exercer atividade fora do âmbito das atribuições e competências cometidas à DGOTDU

2012-05-28 - Deliberação 727/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Delegação de competências nos diretores de Departamento

2012-05-28 - Despacho 7299/2012 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Período experimental concluído, com sucesso, pela técnica superior Lina Maria Benedito Ferreira Franco, cuja avaliação final foi homologada pelo Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P