2012-05-23 - Anúncio 11412/2012 - 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia

Administração pelo devedor, cf. decisão proferida no âmbito dos autos de insolvência pessoa coletiva n.º 344/12.9TYVNG, em que é insolvente Guilherme Gomes Santos & C.ª, Lda.

2012-05-23 - Anúncio 11413/2012 - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia

Insolvente REDEAL - Reutilização das Energias Alternativas Unipessoal, Lda. - processo n.º 431/12.3TYVNG

2012-05-23 - Parecer 42/2010 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Emite parecer, homologado pelo Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, em 23 de fevereiro de 2012, relativamente à aplicabilidade dos artigos 13.º e 13.º-A do regime jurídico da edificação e urbanização aos pareceres que, nos termos da lei, devem ser emitidos pelo Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade no âmbito do controlo prévio de operações urbanísticas.

2012-05-23 - Declaração de Retificação 673/2012 - Escola Superior Náutica Infante D. Henrique

Retificação do Regulamento do Estudante a Tempo Parcial da ENIDH

2012-05-23 - Despacho 7136/2012 - Escola Superior Náutica Infante D. Henrique

Cessação de funções da administradora da ENIDH Ana Patrícia de Carvalho Pinto Braz Gonçalves

2012-05-23 - Regulamento 189/2012 - OET - Ordem dos Engenheiros Técnicos

Aprova o Regulamento e a Grelha de atos de Engenharia a praticar pelos membros da OET - Ordem dos Engenheiros Técnicos

2012-05-23 - Regulamento 190/2012 - Universidade do Algarve

Regulamento do Uso de Veículos da Universidade do Algarve