2012-05-22 - Despacho 7050/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Aprova o mapa e as plantas anexos ao presente despacho, que dele fazem parte integrante, contendo a identificação e a localização dos bens imóveis a sujeitar a servidão administrativa abrangidos pela declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, com vista à implementação do Intercetor de Mouriz, integrado no Sistema Multimunicipal de Saneamento do Grande Porto.

2012-05-22 - Despacho 7051/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Aprova o mapa e as plantas anexos ao presente despacho e que dele fazem parte integrante, contendo a identificação e a localização dos bens imóveis a sujeitar a servidão administrativa abrangidos pela declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, com vista à implementação do Intercetor de Cinfães, integrado no Sistema Multimunicipal de Saneamento do Grande Porto.

2012-05-22 - Aviso 7023/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Torna público o modelo de selo de garantia emitido pela Comissão Vitivinícola Regional do Dão, a fim de ser utilizado nos produtos certificados do setor vitivinícola com direito a Denominação de Origem e Indicação Geográfica.

2012-05-22 - Aviso 7024/2012 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Nomeação de júri - angiologia/cirurgia vascular

2012-05-22 - Aviso 7025/2012 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Homologação da lista de classificação final dos candidatos

2012-05-22 - Aviso 7026/2012 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Nomeação de júri para a área profissional Medicina Física e Reabilitação

2012-05-22 - Aviso 7027/2012 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Homologação da lista de classificação final dos candidatos - urologia - júri n.º 3

2012-05-22 - Aviso 7028/2012 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Homologação da lista de classificação final dos candidatos - obstetrícia júri único

2012-05-22 - Aviso (extrato) 7029/2012 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Torna-se público que Isaura da Conceição da Silva Oliveira Costa, concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o desempenho de funções na carreira/categoria de técnico superior, na área de serviço social nos serviços centrais

2012-05-22 - Deliberação (extrato) 696/2012 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado