2012-05-22 - Instrução 2/2012 - Ministério das Finanças - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.

Regula a Emissão de bilhetes do Tesouro e o estatuto de operadores de mercado.

2012-05-22 - Despacho 7001/2012 - Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Administração Interna

Concede compensação especial a Cristina Paula das Neves Gil Costa, Marisa Gil da Costa e Catarina Gil da Costa, familiares do ex-cabo de infantaria da GNR n.º 1890330, António Fernando Gonçalves da Costa.

2012-05-22 - Aviso (extrato) 7019/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de junho de 2012

2012-05-22 - Aviso 7020/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Concurso de admissão ao 41.º Curso de Formação de Sargentos do Quadro Permanente do Exército

2012-05-22 - Portaria 215/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade

Passagem à situação de reforma extraordinária do TCOR Henrique Merino

2012-05-22 - Portaria 216/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade

Passagem à situação de reforma extraordinária do COR Fernando Raimundo

2012-05-22 - Portaria 217/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade

Passagem à situação de reforma extraordinária do TCOR Alexandre Sobreira

2012-05-22 - Portaria 218/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade

Passagem à situação de reforma extraordinária do TCOR José Pinto

2012-05-22 - Despacho (extrato) 7002/2012 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Exoneração, a pedido da PSP, do agente M/153659 - João Ricardo dos Santos Fernandes, do Comando Metropolitano de Lisboa

2012-05-22 - Despacho 7003/2012 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros