2012-04-27 - Declaração 76/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 3 de abril de 2012, sob proposta da Câmara Municipal de Penafiel, aprovou o mapa de parcelas identificadas em anexo, cuja expropriação, com caráter urgente, é necessária à "Requalificação e Beneficiação Urbanística das Ruas Tenente Valadim e da Saudade".

2012-04-27 - Declaração (extrato) 77/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 3 de abril de 2012, a pedido da Câmara Municipal de Santo Tirso, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de duas parcelas

2012-04-27 - Contrato 256/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/72/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa

2012-04-27 - Aviso 5898/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

Aposentação por limite de idade do licenciado Francisco José Soares Alves

2012-04-27 - Despacho 5638/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a José Diogo de Sousa Pinto Borges

2012-04-27 - Aviso 5899/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de assistente técnica de Cátia Susana Rodrigues Massi Guia Vaz

2012-04-27 - Édito 232/2012 - Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)

Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários

2012-04-27 - Despacho (extrato) 5639/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Foi designado, para exercer o cargo de chefe de divisão de Planeamento e Administração Consulares integrado na Direção de Serviços de Administração e Proteção Consulares da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o primeiro-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Carlos Miguel Lopes de Oliveira

2012-04-27 - Despacho (extrato) 5640/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sónia Rapaz

2012-04-27 - Despacho (extrato) 5641/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Vanessa Gerardo