2012-04-24 - Despacho 5535/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Determina a cessação de funções do licenciado Paulo Guilherme da Silva Lemos no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território, Pedro Afonso de Paulo.

2012-04-24 - Despacho 5536/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Determina a cessação de funções da licenciada Bárbara Maria da Silva Cruz, no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território, Pedro Afonso de Paulo.

2012-04-24 - Despacho 5537/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional

Subdelegação de competências do diretor regional de Florestas do Alentejo nos dirigentes intermédios de 2.º grau e no chefe da Estrutura de Missão de Valorização dos Montados e Recursos Associados

2012-04-24 - Despacho 5538/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional

Subdelegação de competências do diretor regional de Florestas do Norte nos dirigentes intermédios de 2.º grau

2012-04-24 - Despacho 5539/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional

Subdelegação de competências do diretor regional de Florestas do Centro nos dirigentes intermédios de 2.º grau

2012-04-24 - Despacho 5540/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional

Subdelegação de competências do diretor regional de Florestas do Algarve no dirigente intermédio de 2.º grau

2012-04-24 - Listagem 45/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.

Publica a listagem dos subsídios, subvenções, bonificações e ajudas atribuídos pelo Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P., nos 1º e 2º semestres de 2011.

2012-04-24 - Louvor 216/2012 - Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro

Louvor do Ministro da Saúde ao Prof. Doutor Henrique de Barros, enquanto coordenador do programa nacional de prevenção e controlo da infecção VIH/SIDA

2012-04-24 - Despacho 5541/2012 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Declara de utilidade pública a expropriação dos bens imóveis identificados em anexo, com vista à construção do Centro Materno-Infantil do Norte.

2012-04-24 - Aviso 5777/2012 - Ministério da Saúde - Secretaria-Geral

Publica as transferências efetuadas pelo Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., a favor de particulares durante o 2º semestre de 2011.