2012-04-24 - Despacho (extrato) 5531/2012 - Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente técnica - Ana Mónica Marques Pereira

2012-04-24 - Despacho 5532/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Subdelega competências do Secretário de Estado do Emprego, Pedro Miguel Rodrigues da Silva Martins no conselho diretivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. (IEFP, I. P.).

2012-04-24 - Despacho 5533/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Altera os regulamentos específicos de todas as tipologias de intervenção plurianuais, no âmbito do Programa Operacional Potencial Humano (POPH).

2012-04-24 - Aviso 5774/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia

Abertura do período de apresentação de reclamações sobre a atribuição dos direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de caulino, numa área «Fontainhas», no concelho de Leiria

2012-04-24 - Aviso 5775/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia

Abertura do período de reclamações sobre a atribuição dos direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de quartzo, numa área denominada Freixial, no concelho de Trancoso

2012-04-24 - Declaração de Retificação 546/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia

Retifica a portaria n.º 152/2012, de 9 de março, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 50, de 9 de março de 2012

2012-04-24 - Declaração de Retificação 547/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia

Retifica a portaria n.º 138/2012, de 7 de março, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 7 de março de 2012

2012-04-24 - Édito 230/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo

Processo n.º 4502457135 171/11.7/1584

2012-04-24 - Aviso 5776/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Cessação de funções de trabalhador por motivo de aposentação

2012-04-24 - Despacho 5534/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Determina a cessação de funções da licenciada Inês Folgado Diogo no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território, Pedro Afonso de Paulo.