Resultados para o dia 2012-04-24
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2012-04-24 - Despacho 5535/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território
Determina a cessação de funções do licenciado Paulo Guilherme da Silva Lemos no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território, Pedro Afonso de Paulo.
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2012-04-24 - Despacho 5536/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território
Determina a cessação de funções da licenciada Bárbara Maria da Silva Cruz, no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território, Pedro Afonso de Paulo.
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2012-04-24 - Despacho 5537/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional
Subdelegação de competências do diretor regional de Florestas do Alentejo nos dirigentes intermédios de 2.º grau e no chefe da Estrutura de Missão de Valorização dos Montados e Recursos Associados
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2012-04-24 - Despacho 5538/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional
Subdelegação de competências do diretor regional de Florestas do Norte nos dirigentes intermédios de 2.º grau
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2012-04-24 - Despacho 5539/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional
Subdelegação de competências do diretor regional de Florestas do Centro nos dirigentes intermédios de 2.º grau
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2012-04-24 - Despacho 5540/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional
Subdelegação de competências do diretor regional de Florestas do Algarve no dirigente intermédio de 2.º grau
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2012-04-24 - Listagem 45/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.
Publica a listagem dos subsídios, subvenções, bonificações e ajudas atribuídos pelo Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P., nos 1º e 2º semestres de 2011.
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Louvor do Ministro da Saúde ao Prof. Doutor Henrique de Barros, enquanto coordenador do programa nacional de prevenção e controlo da infecção VIH/SIDA
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Declara de utilidade pública a expropriação dos bens imóveis identificados em anexo, com vista à construção do Centro Materno-Infantil do Norte.
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Publica as transferências efetuadas pelo Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., a favor de particulares durante o 2º semestre de 2011.