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  • Tem documento Em vigor 2012-04-23 - Aviso 5752/2012 - Município de Paredes

    Primeira alteração ao plano de urbanização de Cete/Parada - discussão pública

  • Tem documento Em vigor 2012-04-23 - Aviso (extrato) 5753/2012 - Município de Penafiel

    Concessão de licença sem remuneração por mais seis meses ao fiscal municipal Américo Manuel Andrade Ribeiro

  • Tem documento Em vigor 2012-04-23 - Aviso (extrato) 5754/2012 - Município de Penafiel

    Exoneração da secretária do Gabinete de Apoio do Presidente da Câmara Ana Margarida Pereira Cruz Mota Moreira Fernandes

  • Tem documento Em vigor 2012-04-23 - Aviso (extrato) 5755/2012 - Município de Penafiel

    Nomeação de Ana Margarida Pereira Cruz Mota Moreira Fernandes como secretária do Gabinete de Apoio do Presidente da Câmara

  • Tem documento Em vigor 2012-04-23 - Aviso 5756/2012 - Município de Santa Marta de Penaguião

    Renovação de licença sem remuneração de Manuel Gomes Pinto e Maria de Lurdes da Costa e Silva

  • Tem documento Em vigor 2012-04-23 - Aviso 5757/2012 - Município de Santa Marta de Penaguião

    Cessação de relação jurídica emprego público por tempo indeterminado da assistente operacional Carla Sofia Silva Seixas Sarmento

  • Tem documento Em vigor 2012-04-23 - Aviso 5758/2012 - Município de Santa Marta de Penaguião

    Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado da técnica superior Ana Cristina Ramos Maia

  • Tem documento Em vigor 2012-04-23 - Aviso 5759/2012 - Município de Santa Marta de Penaguião

    Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado por motivo de aposentação

  • Retificação do aviso n.º 21514/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 28 de outubro de 2011, referente à alteração do Plano Diretor Municipal por adaptação ao Plano de Ordenamento do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros - POPNSAC

  • Tem documento Em vigor 2012-04-23 - Aviso 5760/2012 - Município de Setúbal

    Cessação do regime de substituição de Filipa Tavares Fernandes

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