2012-04-23 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 544/2012 - MUNICÍPIO DE SANTARÉM

Torna público que, sob proposta da Câmara Municipal, aprovada em reunião ordinária de 6 de fevereiro de 2012, a assembleia municipal de Santarém aprovou, na sessão realizada em 24 de fevereiro de 2012, a retificação do aviso 21514/2011, de 28 de outubro, referente à alteração regulamento do Plano Diretor Municipal por adaptação ao Plano de Ordenamento do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros - POPNSAC.

2012-04-23 - Despacho 5455/2012 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia presidente da comissão organizadora das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, para o ano 2012, o Prof. Doutor António Manuel Seixas Sampaio Nóvoa.

2012-04-23 - Aviso (extrato) 5714/2012 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de medalha militar

2012-04-23 - Declaração 70/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 3 de abril de 2012, aprovou o mapa contendo a identificação das parcelas a expropriar, com caráter urgente, necessárias à "Regeneração Urbana da Sede do Concelho de Montalegre".

2012-04-23 - Contrato 255/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/20/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Badminton - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.os 159/DDF/2011, 160/DDF/2011 e 161/DDF/2011

2012-04-23 - Despacho 5456/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Determina a cessação da nomeação, em regime de substituição, da licenciada Anabela da Silva Pereira Araújo Guerreiro no cargo de direção intermédia do 2.º grau de chefe da Divisão de Desenvolvimento Organizacional do IDP, I. P.

2012-04-23 - Despacho 5457/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Determina a cessação da nomeação, em regime de substituição, do licenciado Marcelo Fernando de Sousa Cardeira no cargo de direção intermédia do 2.º grau de chefe da Divisão de Gestão de Recursos Financeiros do IDP, I. P.

2012-04-23 - Anúncio 8895/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Paço do Bispo, freguesia da Conceição, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora

2012-04-23 - Aviso 5715/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Inicio de funções em regime de mobilidade interna na categoria de técnica superior, de Maria dos Anjos Lopes Duarte

2012-04-23 - Despacho 5458/2012 - Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e dos Negócios Estrangeiros

Concede licença sem vencimento em organismo internacional a Mónica de Goyri Ferreira e Mendes Monteiro