2012-04-19 - Despacho 5343/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Determina a cessação da nomeação, em regime de substituição, do mestre João Manuel Martins Vintém no cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor da Direção Regional do Alentejo do IDP, I. P.

2012-04-19 - Despacho 5344/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Determina a cessação da nomeação, em regime de substituição, da mestre Catarina Ascensão Nascimento Rodrigues no cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor da Direção Regional do Centro do IDP, I. P.

2012-04-19 - Despacho 5345/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Determina a cessação do exercício de funções de gestão corrente no cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe de divisão do Gabinete Jurídico e de Auditoria do IDP, I. P., do licenciado José Manuel Chabert Vicente da Silva

2012-04-19 - Anúncio 8657/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da «Casa apalaçada e jardim», sita na Avenida da Liberdade, 193, freguesia de Coração de Jesus, concelho e distrito de Lisboa

2012-04-19 - Aviso 5629/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Início de funções em regime de mobilidade especial, na categoria de técnica superior de Estela Anjos Franco Santos

2012-04-19 - Aviso 5630/2012 - Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Torna público que, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data de publicação do presente aviso, o concurso para admissão ao curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP - 13.ª edição 2012/2013).

2012-04-19 - Despacho 5346/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus

Nomeia o licenciado Nuno Miguel de Oliveira Manana Pires Francisco para exercer as funções de adjunto no gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus, Luís Miguel Gubert Morais Leitão.

2012-04-19 - Despacho (extrato) 5347/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Foi designado, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de diretor de serviços das Américas integrado na Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gonçalo Nuno Gamito Beija de Teles Gomes

2012-04-19 - Despacho (extrato) 5348/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Foi designada, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de diretora de serviços da África Subsariana integrado na Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a conselheira de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Florbela Alhinho Paraíba

2012-04-19 - Despacho (extrato) 5349/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Determina a manutenção da comissão de serviço da licenciada Helena Cristina da Costa Gama Horta no cargo de chefe de divisão de Mercado Interno integrado na Direção de Serviços das Políticas Internas e Sectoriais da Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros