2012-04-16 - Aviso 5506/2012 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

Nomeação de membro de júri

2012-04-16 - Louvor 195/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro

Louva a licenciada Ana Cristina Rebelo da Silva Couto de Olim

2012-04-16 - Despacho 5215/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo

Nomeação do substituto do Diretor Regional

2012-04-16 - Aviso 5507/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Centro

Aviso de inquérito administrativo do pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Santa Comba Dão (estação) e Viseu (estação), requerido pela empresa Rodoviária da Beira Litoral, S. A.

2012-04-16 - Deliberação (extrato) 552/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade interna do especialista de informática, G3, N2, José Duarte Gonçalves Lagoas

2012-04-16 - Despacho 5216/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Designa o mestre José Luís Coelho Silva para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretor-adjunto do Gabinete de Planeamento e Políticas.

2012-04-16 - Despacho 5217/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Designa o mestre Luís Bruno Dimas Fernandes para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretor-adjunto do Gabinete de Planeamento e Políticas.

2012-04-16 - Despacho 5218/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Designa Eduardo Albano Duque Correia Diniz para o exercício de funções de diretor do Gabinete de Planeamento e Políticas, do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território.

2012-04-16 - Despacho 5219/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Determina a cessação do exercicio de funções de Maria Alexandra Martins Ferreira de Carvalho no cargo de subdiretora-geral do Departamento de Prospetiva e Planeamento e Relações Internacionais, do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território.

2012-04-16 - Declaração de Retificação 519/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

Retifica o despacho n.º 4224/2012