2012-04-16 - Aviso 5527/2012 - Município de Odemira

Regulamento da Componente de Apoio à Família

2012-04-16 - Aviso 5528/2012 - Município de Odemira

Loteamento Municipal da Boavista dos Pinheiros - Alteração ao Regulamento Componente Industrial

2012-04-16 - Aviso 5529/2012 - Município de Oliveira de Frades

Conclusão com sucesso de períodos experimentais

2012-04-16 - Aviso 5530/2012 - Município de Oliveira de Frades

Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado

2012-04-16 - Edital 374/2012 - Município de Ourém

Apreciação Pública do Regulamento de Venda Ambulante do Município de Ourém

2012-04-16 - Edital 375/2012 - Município de Ourém

Apreciação pública do Regulamento de Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e da Prestação de Serviços do Município de Ourém

2012-04-16 - Aviso 5531/2012 - Município de Palmela

Nomeação da licenciada Maria Teresa de Sousa Palaio e Santos Pereira no cargo de diretora de Departamento de Obras, Logística e Conservação

2012-04-16 - Aviso (extrato) 5532/2012 - Município do Porto

Aplicação da pena de demissão a Miguel Arcanjo Santos Ribeiro (75624)

2012-04-16 - Aviso 5533/2012 - Município de São João da Madeira

Torna público que, sob proposta da Câmara Municipal, a Assembleia Municipal de São João da Madeira aprovou, em 26 de janeiro de 2012, a proposta final de revisão do Plano Diretor Municipal de São João da Madeira, e publica em anexo o regulamento, as plantas de ordenamento e a planta de condicionantes do Plano.

2012-04-16 - Aviso 5534/2012 - Município de São Vicente

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado