2012-04-13 - Aviso 5470/2012 - Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P.

Conclusão do período experimental da assistente técnica Maria de Fátima Pos de Mina Rosa Guerreiro

2012-04-13 - Aviso 5471/2012 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas

Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Polícia Judiciária que cessaram funções, por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 e 31 de março de 2012

2012-04-13 - Despacho 5139/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro

Delega competências na licenciada Filipa Alexandra Sousa dos Santos, adjunta do Gabinete do Ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira, e designa a mesma para substituir a chefe do Gabinete, licenciada Marta Maria Dias Quintas Neves, nas suas ausências e impedimentos.

2012-04-13 - Despacho 5140/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Determina a alteração da disciplina jurídica das tipologias de intervenção dos Eixos Prioritários n.os 1 e 2 do Programa Operacional Potencial Humano (POPH).

2012-04-13 - Despacho 5141/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Declara a renovação da declaração de utilidade pública constante do Despacho n.º 7489-B/98, de 5 de Maio, da expropriação da parcela de terreno designada naquele despacho por parcela n.º 21, mantendo-se em vigor, para quaisquer outros efeitos, o despacho precedente, assim como todos os atos até ao momento praticados.

2012-04-13 - Aviso 5472/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2012-04-13 - Aviso 5473/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho

Conclusão do período experimental na categoria de técnico superior de alguns trabalhadores do mapa de pessoal da DGERT

2012-04-13 - Despacho 5142/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo

Autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria de técnica superior, de Maria de Lurdes da Mota Marques de Oliveira

2012-04-13 - Despacho 5143/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Determina a cessação de funções do licenciado Afonso Duarte Ribeiro Correia no cargo de presidente do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

2012-04-13 - Despacho 5144/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Revoga o ato de declaração de utilidade pública constante do Despacho n.º 8674/2011, de 28 de junho-Determina a oneração pela constituição de servidão administrativa permanente de aqueduto público subterrâneo, a favor da sociedade AGS - Paços de Ferreira, S. A., de uma parcela de terreno localizada na freguesia de Ferreia, concelho de Paços de Ferreira, com vista à construção do sistema de águas residuais R2-R2A, integrada no sistema municipal de abastecimento de água e de saneamento de Paços de Ferreira-.