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  • Tem documento Em vigor 2012-03-08 - Declaração de Retificação 350/2012 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

    Retifica o aviso n.º 1951/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 29, de 9 de fevereiro de 2012

  • Tem documento Em vigor 2012-03-08 - Despacho 3436/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Estabelece as unidades orgânicas flexíveis da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

  • Tem documento Em vigor 2012-03-08 - Despacho (extrato) 3437/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Designa em regime de substituição, para exercer o cargo de Diretora de Serviços de Planeamento, Orçamento e Controlo Orçamental integrado no Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a licenciada Paula Pedro Loureiro

  • Tem documento Em vigor 2012-03-08 - Despacho (extrato) 3438/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Determina a exoneração do Conselheiro de Embaixada, José Eduardo de Carvalho Rosa do cargo de Cônsul-Geral de Portugal no Luxemburgo.

  • Tem documento Em vigor 2012-03-08 - Despacho (extrato) 3439/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Determina a colocação na disponibilidade do Embaixador - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - José Duarte da Câmara Ramalho Ortigão

  • Tem documento Em vigor 2012-03-08 - Despacho (extrato) 3440/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Determina a colocação na disponibilidade do embaixador - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - José Caetano de Campos Andrada da Costa Pereira

  • Tem documento Em vigor 2012-03-08 - Despacho (extrato) 3441/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Determina a colocação na disponibilidade do Embaixador - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Fernando Manuel de Mendonça d'Oliveira Neves

  • Tem documento Em vigor 2012-03-08 - Despacho (extrato) 3442/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Determina a colocação na disponibilidade do Conselheiro de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - José Eduardo de Carvalho Rosa

  • Tem documento Em vigor 2012-03-08 - Despacho 3443/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral de Política Externa

    Estabelece a estrutura orgânica flexível da Direção-Geral de Política Externa, do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

  • Tem documento Em vigor 2012-03-08 - Mapa 3/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral

    Publica a lista dos benefícios concedidos pelo Ministério da Defesa Nacional no ano de 2011.

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