2012-03-07 - Despacho 3407/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro

Dá por finda a nomeação, em regime de substituição, da licenciada Teresa Cristina Lucas Evaristo no cargo de diretora-adjunta do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação.

2012-03-07 - Despacho 3408/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro

Dá por finda a nomeação, em regime de substituição, da Doutora Joana Serra da Luz Mendonça, no cargo de subdiretora-geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais.

2012-03-07 - Despacho 3409/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro

Dá por finda a nomeação, em regime de substituição, do licenciado Nuno Miguel Correia Neto Rodrigues no cargo de diretor-adjunto do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação.

2012-03-07 - Despacho 3410/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro

Subdelega competências do Ministro da Educação e Ciência, Nuno Paulo de Sousa Arrobas Crato, no Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida, para praticar todos os atos necessários à resolução não contenciosa do litígio existente entre o Estado Português e a empresa NOVABASE, bem como para realizar a despesa com a aquisição de bens e correspondente indemnização a pagar à empresa NOVABASE.

2012-03-07 - Despacho 3411/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro

Dá por finda a nomeação, em regime de substituição, da licenciada Célia Maria de Viveiros e Sá e Santos no cargo de subdiretora-geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais.

2012-03-07 - Parecer 2/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Conselho Nacional de Educação

Emite parecer sobre Proposta de Revisão da Estrutura Curricular para o Ensino Básico e Secundário.

2012-03-07 - Despacho (extrato) 3412/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular

Autoriza as contratações de Alexandre Rui de Oliveira Matos, Paulo Renato Pires da Silva e José Luís de Albuquerque Ramos, na categoria de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado

2012-03-07 - Despacho 3413/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte

Delegação e subdelegação de competências nos diretores, gestora e presidentes das comissões administrativas provisórias

2012-03-07 - Despacho 3414/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas d'Agrela e Vale do Leça

Contratos administrativos de provimento de pessoal docente - 2011-2012

2012-03-07 - Aviso 3605/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Barcelos

Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado