2012-03-28 - Anúncio 6651/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Capela de Fandinhães, freguesia de Paços de Gaiolo, concelho de Marco de Canaveses, distrito do Porto, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-03-28 - Anúncio 4682/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Chalet Faial (incluindo toda a área de terraço e muros), sito na Rua Frederico Arouca, freguesia e concelho de Cascais, distrito de Lisboa, e à fixação de três zonas especiais de proteção (ZEP) coincidentes, relativas ao Chalet Faial, ao Palácio Palmela e aos restos do Forte de Nossa Senhora da Conceição, freguesia e concelho de Cascais, distrito de Lisboa

2012-03-28 - Listagem 30/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.

Torna publica a listagem das transferências efetuadas pelo Instituto Português da Juventude, I. P., no 2.º semestre de 2011.

2012-03-28 - Declaração de Retificação 438/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Retificação referente ao despacho n.º 2228/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 15 de fevereiro de 2012, relativo à delegação de competências do diretor-geral dos Impostos

2012-03-28 - Aviso 4683/2012 - Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Torna público ter ficado deserto o procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente técnico para a Direção de Serviços de Ação Social/Divisão de Atividades Socioculturais/Centro de Convívio Guerra Junqueiro

2012-03-28 - Aviso (extrato) 4684/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de abril de 2012

2012-03-28 - Despacho (extrato) 4383/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Determina a manutenção da comissão de serviço do licenciado Jorge Carlos Miranda Oliveira no cargo de diretor de serviços regional integrado na Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2012-03-28 - Despacho (extrato) 4384/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designada para exercer o cargo de chefe de equipa multidisciplinar do Fundo para as Relações Internacionais, I. P., do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a técnica superior Maria da Cruz Cartaxo Ramos Gouveia

2012-03-28 - Despacho (extrato) 4385/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Torna público que foi determinado que a conselheira de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Maria Madalena Lobo Carvalho Fischer seja transferida para os Serviços Internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2012-03-28 - Despacho (extrato) 4386/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designa, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de diretora de serviços de Direito Internacional integrado no Departamento de Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a conselheira de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Teresa Paula Ferreira Kol de Alvarenga