2012-03-26 - Listagem 26/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Programa Operacional Potencial Humano

Publica a listagem das entidades beneficiárias apoiadas pelo POPH no 2.º semestre de 2011.

2012-03-26 - Despacho 4302/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Determina a cessação de funções do engenheiro Antero Miguel Lopes Moreira da Silva, adjunto do Gabinete da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Maria de Assunção Oliveira Cristas Machado da Graça.

2012-03-26 - Despacho (extrato) 4303/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Aprova o mapa e as plantas contendo a identificação e a localização dos bens imóveis a sujeitar a servidão administrativa necessários à implementação do Interceptor do Tojal, na Frente de Drenagem 12 (FD12), no concelho de Vila Verde.

2012-03-26 - Aviso (extrato) 4612/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Homologação de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente operacional

2012-03-26 - Aviso 4613/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 21783/2011, de 20 de outubro (Ref. B)

2012-03-26 - Aviso 4614/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 21783/2011 de 20 de outubro (Ref.ª A)

2012-03-26 - Despacho (extrato) 4304/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Consolidação da mobilidade interna da técnica superior do mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento e Políticas Teresa Paula Gianola de Oliveira Barata Marques da Cunha

2012-03-26 - Aviso (extrato) 4615/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral das Pescas e Aquicultura

Cessação de funções por aposentação de janeiro a dezembro de 2011

2012-03-26 - Aviso (extrato) 4616/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral das Pescas e Aquicultura

Denúncia de período experimental

2012-03-26 - Despacho 4305/2012 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Subdelega competências do Secretário de Estado da Saúde, Manuel Ferreira Teixeira, no conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.