2012-03-23 - Despacho 4243/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica n.º 1 da Xutaria, no concelho de Sintra.

2012-03-23 - Aviso 4557/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Torna público que o trabalhador Manuel Roger Fonseca da Venda Teixeira Peixoto, concluiu com sucesso o período experimental na carreira/categoria de técnico superior, na Secretaria-Geral, em 30 de janeiro de 2011

2012-03-23 - Deliberação 461/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Delegação de competências

2012-03-23 - Despacho (extrato) 4244/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo

Nomeia em comissão de serviço, como consultor-coordenador do CEGER, Rui Jorge Raposo Silva

2012-03-23 - Despacho (extrato) 4245/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo

Nomeia, em comissão de serviço, Leocádia Sara Silveira de Souza, como técnico de apoio do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER)

2012-03-23 - Despacho (extrato) 4246/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo

Nomeia, em comissão de serviço, Albertina Mariana de Abreu Rebelo Pedroso, como técnico de apoio do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER)

2012-03-23 - Despacho 4247/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro

Delega competências do Ministro de Estado e das Finanças, Vítor Louçã Rabaça Gaspar, na Secretária-Geral do Ministério das Finanças, licenciada Teresa Maria Caldeira Temudo Nunes.

2012-03-23 - Despacho 4248/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro

Nomeia como membro do conselho que coadjuva o mediador do crédito, o licenciado César Bento Nunes de Brito.

2012-03-23 - Declaração de Retificação 423/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa

Retifica o despacho (extrato) n.º 2634/2012

2012-03-23 - Despacho 4249/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa

Ratifica o STANAG 1075 MAROPS, com implementação na Marinha