2012-03-16 - Édito 152/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte

PC 4502479714 EPU/36266

2012-03-16 - Édito 153/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte

PC 4502479714 EPU/36269

2012-03-16 - Édito 154/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte

PC 4502479714 EPU/36271

2012-03-16 - Édito 155/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte

PC 4502482454 EPU/36250

2012-03-16 - Aviso 4220/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.

Cessação do procedimento concursal comum para a carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 15554/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 4 de setembro de 2009

2012-03-16 - Aviso 4221/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com António José André Inácio

2012-03-16 - Aviso 4222/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Madalena Rodrigues de Oliveira Paixão

2012-03-16 - Despacho 3894/2012 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional, das Florestas e Desenvolvimento Rural e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Reconhece o relevante interesse geral do Projeto Avícola Integrado Proença-a-Nova, a localizar no concelho de Proença-a-Nova.

2012-03-16 - Despacho 3895/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Reserva o uso «de Tavira» como Denominação de Origem (DO) para «Sal e Flor de Sal», na pendência da decisão comunitária sobre o pedido de registo, conforme o disposto no Aviso n.º 18091/2011

2012-03-16 - Despacho 3896/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Designa o engenheiro silvicultor João Artur Maciel de Soveral para exercer, em regime de substituição, o cargo de vice-presidente do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P., em regime de acumulação, com o cargo de vice-presidente da Autoridade Florestal Nacional. Publica em anexo a nota curricular do nomeado.