2012-03-15 - Despacho 3842/2012 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, das Florestas e Desenvolvimento Rural e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Declara a imprescindível utilidade pública da obra de beneficiação da E. M. 550, no município de Santiago do Cacém.

2012-03-15 - Despacho 3843/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente

Delegação de competências na subdiretora-geral engenheira Inês Folgado Diogo

2012-03-15 - Despacho 3844/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente

Delegação de competências no subdiretor-geral Dr. Paulo Guilherme da Silva Lemos

2012-03-15 - Despacho 3845/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente

Nomeação do substituto legal do diretor-geral

2012-03-15 - Despacho 3846/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Mobilidade intercarreira do licenciado Luís Alberto Ribeiro Carreira

2012-03-15 - Deliberação 404/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Delegação de competências nos vogais do conselho diretivo

2012-03-15 - Deliberação 405/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Delegação de competências nos diretores de departamento

2012-03-15 - Deliberação 406/2012 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Na sequência do procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, é autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria de Lurdes Sousa Moutela Almeida, na categoria de assistente operacional da carreira de assistente operacional, do mapa de pessoal do ACES Baixo Vouga III

2012-03-15 - Deliberação 407/2012 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Na sequência de procedimento concursal, autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Elsa Cristina Teixeira Rocha Deus Vida

2012-03-15 - Deliberação 408/2012 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Na sequência de procedimento concursal, autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Celeste Jesus Ferreira