2012-02-09 - Aviso 1950/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Alentejo

Declaração de nulidade

2012-02-09 - Despacho (extrato) 1859/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Fernanda Maria dos Santos Craveiro

2012-02-09 - Despacho 1860/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças

Conclui o processo de extinção da Secção Especializada para as Reprivatizações do Conselho Superior de Finanças (SER).

2012-02-09 - Declaração de Retificação 189/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Retificação referente ao despacho n.º 1365/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 22, de 31 de janeiro de 2012

2012-02-09 - Declaração de Retificação 190/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Anulação do despacho n.º 1363/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 22, de 31 de janeiro de 2012

2012-02-09 - Declaração de Retificação 191/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Anulação do despacho n.º 1367/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 22, de 31 de janeiro de 2012

2012-02-09 - Declaração de Retificação 192/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Anulação do despacho n.º 1373/2012, publicado no Diário da República, 2,ª série, n.º 22, de 31 de janeiro de 2012

2012-02-09 - Aviso 1951/2012 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de março de 2012

2012-02-09 - Declaração de Retificação 193/2012 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Retifica o aviso n.º 23 660/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 235, de 9 de dezembro de 2011

2012-02-09 - Declaração de Retificação 194/2012 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Retifica o aviso n.º 192/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 6 de janeiro de 2012