2012-02-29 - Despacho 3005/2012 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Subdelegação de competências na licenciada Alexandra Vitória Leandro Coelho Castro Valente Fontemanha, chefe de setor do Porto I, do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes do Serviço de Fiscalização do Norte

2012-02-29 - Despacho 3006/2012 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Subdelegação de competências no licenciado José Manuel Correia Morais, chefe de setor de Bragança do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes do Serviço de Fiscalização do Norte

2012-02-29 - Despacho 3007/2012 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Subdelegação de competências na licenciada Rosa Costa Sousa Santos, chefe de setor de Viana do Castelo, do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes do Serviço de Fiscalização do Norte

2012-02-29 - Despacho 3008/2012 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Subdelegação de competências no licenciado Luís Miguel Almeida Dionísio, chefe do Setor Porto II, do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes do Serviço de Fiscalização do Norte

2012-02-29 - Despacho 3009/2012 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Subdelegação de competências no licenciado José Manuel Dias da Cunha, chefe de Setor de Braga do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes do Serviço de Fiscalização do Norte

2012-02-29 - Despacho 3010/2012 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria

Subdelegação de competências da Diretora de Segurança Social do Centro Distrital de Leiria do ISS, Maria do Céu Costa Bogalho Mendes, na licenciada Maria Lídia Vieira Santos Coelho Semião

2012-02-29 - Despacho 3011/2012 - Tribunal da Relação de Guimarães

Substituição de juiz desembargador na comissão de informatização da jurisprudência