2012-02-28 - DESPACHO 310/2012 - INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOS AÇORES IPRA-REGIÃO AUTÓNOMA AÇORES

Declara que procedeu ao registo definitivo da alteração global dos estatutos da Caritas dos Açores - Diocesana, reconhecida como pessoal coletiva de utilidade pública.

2012-02-28 - PORTARIA 28/2012 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova as normas técnicas relativas à caracterização de resíduos urbanos.

2012-02-28 - DESPACHO 311/2012 - INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOS AÇORES IPRA-REGIÃO AUTÓNOMA AÇORES

Declara que procedeu ao registo definitivo da alteração parcial dos estatutos da Casa do Povo do Livramento, reconhecida como pessoa coletiva de utilidade pública.

2012-02-28 - DESPACHO 309/2012 - INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOS AÇORES IPRA-REGIÃO AUTÓNOMA AÇORES

Declara que procedeu ao registo definitivo da alteração global dos estatutos da Fundação Maria Isabel do Carmo Medeiros, reconhecida como pessoa coletiva de utilidade pública.

2012-02-28 - Decreto-Lei 47/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a orgânica do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais.

2012-02-28 - Portaria 49/2012 - Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros

Aprova os estatutos do Fundo para as Relações Internacionais, I. P.,

2012-02-28 - Portaria 50/2012 - Ministério da Economia e do Emprego

Determina o Profissional de Banca nos Casinos como profissão regulamentada no âmbito do Turismo e designa o Instituto de Turismo de Portugal, I. P. como a respetiva autoridade competente para proceder ao reconhecimento das qualificações profissionais.

2012-02-28 - Portaria 51/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Aprova a delimitação (constante de quadros de coordenadas e plantas anexos) de perímetros de proteção de captações de águas subterrâneas situadas no concelho de Gavião.