2012-02-22 - DESPACHO 292/2012 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o Dr. Mário Nuno Âmbar Freitas, em representação do Secretário Regional do Ambiente e do Mar, como Presidente da Comissão de Acompanhamento do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da ilha do Faial.

2012-02-22 - RESOLUÇÃO 18/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Corrige e substitui a tabela anexa à Resolução n.º 9/2012, de 25 de janeiro, que altera o Regulamento do Serviço de Transporte de Doentes em Ambulância.

2012-02-22 - RESOLUÇÃO 21/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a celebração de um contrato programa, no ano de 2012, entre a Região Autónoma dos Açores e a AZORINA, S.A., até ao montante máximo de € 470.450,00 (quatrocentos e setenta mil e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, destinado a regular a cooperação entre as partes no âmbito da promoção das ações necessárias à implementação e gestão dos planos de ordenamento das bacias hidrográficas que se encontram em vigor, bem como a gestão e manutenção das respetivas áreas de intervenção, incl (...)

2012-02-22 - RESOLUÇÃO 22/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Apoia a Associação de Jovens da Fonte do Bastardo no projeto de desenvolvimento desportivo de atividade competitiva de âmbito internacional para participar na 2.ª eliminatória e nos 1/16 avos de final da Challenge Cup Men de voleibol, 2011/2012.

2012-02-22 - RESOLUÇÃO 23/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Apoia o Clube Desportivo Ribeirense no projeto de desenvolvimento desportivo de atividade competitiva de âmbito internacional para participar nos 1/16 de final da Challenge Cup Women, 2011/2012.

2012-02-22 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 6/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Retifica a Resolução do Conselho de Governo n.º 21/2012, de 22 de fevereiro, que autoriza a celebração de um contrato programa, no ano de 2012, entre a Região Autónoma dos Açores e a AZORINA, S.A., até ao montante máximo de € 470.450,00 (quatrocentos e setenta mil e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, destinado a regular a cooperação entre as partes no âmbito da promoção das ações necessárias à implementação e gestão dos planos de ordenamento das bacias hidrográficas que se encontram e (...)

2012-02-22 - RESOLUÇÃO 15/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a contratação, mediante a abertura de um Concurso Público, para adjudicação da empreitada de “Construção do Novo Centro de Saúde de Ponta Delgada, na Ilha de São Miguel”.

2012-02-22 - Decreto do Presidente da República 33/2012 - Presidência da República

Nomeia a embaixadora Ana Maria da Silva Marques Martinho para o cargo de Embaixadora de Portugal em Viena.

2012-02-22 - Decreto do Presidente da República 34/2012 - Presidência da República

Nomeia o embaixador Álvaro José da Costa Mendonça e Moura para o cargo de Embaixador de Portugal não residente em Andorra.

2012-02-22 - Decreto-Lei 42/2012 - Ministério da Educação e Ciência

Altera o sistema de apuramento da classificação final do ensino secundário dos cursos científico-humanísticos de ensino recorrente para efeitos de prosseguimento de estudos, procedendo à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de março, que estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão curricular, bem como da avaliação da aprendizagem, no nível secundário de educação.