2012-02-16 - Aviso 2545/2012 - Município de Ansião

Exoneração do trabalhador Joaquim José Brites de Oliveira Coelho, técnico superior

2012-02-16 - Edital 172/2012 - Município de Arganil

Projeto de Regulamento Municipal sobre Propaganda Política e Eleitoral

2012-02-16 - Edital 173/2012 - Município de Arganil

Projeto de Regulamento do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Arganil

2012-02-16 - Edital 174/2012 - Município de Arganil

Projeto de Regulamento Municipal de Licenciamento e Exercício de Fiscalização de Atividades Diversas

2012-02-16 - Edital 175/2012 - Município de Arganil

Projeto de regulamento de ocupação do espaço público e de publicidade do Município de Arganil

2012-02-16 - Aviso 2546/2012 - Município de Cantanhede

Torna público ter sido aprovada, por deliberação da Assembleia Municipal de Cantanhede em 19 de dezembro de 2011, a suspensão do Plano de Pormenor da Zona Sul de Cantanhede, e o estabelecimento de medidas preventivas.

2012-02-16 - Aviso 2547/2012 - Município de Cantanhede

Torna público ter a Assembleia Municipal de Cantanhede, por deliberação de 19 de dezembro de 2011, aprovado a alteração, por adaptação, do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Cantanhede (Ampliação).

2012-02-16 - Aviso (extrato) 2548/2012 - Município do Cartaxo

Torna pública a aprovação da retifica o Plano Diretor Municipal do Cartaxo, publicando em anexo a Planta de Ordenamento alterada.

2012-02-16 - Aviso 2549/2012 - Município de Castro Verde

Nomeação de secretário de apoio pessoal ao vereador Paulo Nascimento

2012-02-16 - Regulamento 59/2012 - Município de Celorico de Basto

Regulamento de funcionamento da componente de apoio à família nos estabelecimentos de educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico da rede pública do município de Celorico de Basto