2012-02-16 - Declaração 25/2012 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Concessão da medalha prateada de dador benévolo de sangue

2012-02-16 - Declaração 26/2012 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Concessão da medalha de mérito grau cobre

2012-02-16 - Despacho 2344/2012 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Delegação de competências do comandante-geral no comandante do Comando Territorial da Madeira

2012-02-16 - Despacho 2345/2012 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Delegação de competências do comandante-geral no comandante interino do Comando Territorial da Madeira

2012-02-16 - Despacho 2346/2012 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Delegação de competências do comandante-geral no comandante interino do Comando Territorial da Madeira

2012-02-16 - Aviso 2508/2012 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Controlo Costeiro

Suspensão do guarda 1990801 - Élio Manuel Marques Mourato

2012-02-16 - Despacho 2347/2012 - Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra

Nomeia a licenciada Maria João Gomes Morgado Costa para o cargo de subdiretora-geral da Direção-Geral da Política de Justiça.

2012-02-16 - Louvor 65/2012 - Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra

Louva publicamente a Dr.ª Ana Margarida Serpa Soares Menino Vargas

2012-02-16 - Despacho 2348/2012 - Ministério da Economia e do Emprego

Delegação de competências na licenciada Rute Alexandra Martins da Silva Aires, chefe de divisão de Recursos Financeiros

2012-02-16 - Aviso 2509/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia

Abertura do período de apresentação de reclamações sobre a atribuição dos direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de ouro, numa área "Boticas-MedGold", nos concelhos de Boticas, Chaves e Montalegre