2012-02-14 - Aviso 2293/2012 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas

Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Polícia Judiciária que cessaram funções, por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 e 31 de janeiro de 2012

2012-02-14 - Despacho 2130/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribui utilidade turística a título definitivo ao Furadouro Boutique Hotel Beach & Spa, de 4 estrelas, sito no concelho de Ovar - processo n.º 15.40.1/13047.

2012-02-14 - Despacho 2131/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribui utilidade turística a título prévio ao Montebelo Figueira da Foz Hotel & Spa, de 5 estrelas, sito no concelho da Figueira da Foz - processo n.º 15.40.1/12436.

2012-02-14 - Aviso (extrato) 2294/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Cessação de funções por motivo de denúncia do contrato de trabalho em funções públicas

2012-02-14 - Aviso (extrato) 2295/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Cessação de funções por motivo de reforma

2012-02-14 - Aviso 2296/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Publicitação da intenção da SATA Internacional, Serviços e Transportes Aéreos, S. A., vir a explorar serviços de transporte aéreo regular internacional na rota Lisboa/Salvador/Lisboa

2012-02-14 - Aviso 2297/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Intenção da SATA Internacional, Serviços e Transportes Aéreos, S. A., vir a explorar serviços de transporte aéreo regular internacional na rota Lisboa/Recife/Lisboa

2012-02-14 - Despacho 2132/2012 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e das Florestas e Desenvolvimento Rural

Declara a imprescindível utilidade pública a execução da obra de construção do lote 1 (Tomar /Avelar Sul) do IC 3 (Tomar/Coimbra), a cargo da empresa Ascendi Pinhal Interior, S. A.

2012-02-14 - Despacho 2133/2012 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.

Subdelegação na chefe de departamento Dr.ª Ana Paula Serrão Fernandes da competência para a prática de atos no âmbito da Direção de Serviços de Administração

2012-02-14 - Declaração de Retificação 218/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Mar

Retifica o despacho n.º 1520/2012, de 18 de janeiro