2012-02-13 - Aviso 2212/2012 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Lista de Ordenação Final - procedimento concursal Referência DRH/TS/197/2010, destinado ao preenchimento de três postos de trabalho na carreira de técnico superior, licenciado em Direito, do mapa de pessoal do Centro Nacional de Pensões

2012-02-13 - Aviso 2213/2012 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Processo disciplinar - notificação de acusação - Carlos Manuel Oliveira Pereira Sousa

2012-02-13 - Despacho 2057/2012 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra

Delegação e subdelegação de competências na diretora do Núcleo de Planeamento e Gestão da Informação, licenciada Eva Maria Viegas Santos Rodrigues Bizarro

2012-02-13 - Acórdão 25/2012 - Tribunal Constitucional

Não declara a ilegalidade nem a inconstitucionalidade das normas constantes do artigo 69.º-D, n.º 1, alíneas a) a j), do Estatuto da Câmara dos Solicitadores, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 88/2003, de 26 de abril, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 226/2008, de 20 de novembro