2012-12-04 - Declaração (extrato) 262/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 16 de novembro de 2012, a pedido da Câmara Municipal de Pombal, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela

2012-12-04 - Declaração (extrato) 263/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 15 de novembro de 2012, a pedido da Câmara Municipal de Pombal, declarou a utilidade pública da expropriação de uma parcela

2012-12-04 - Declaração (extrato) 264/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 15 de novembro de 2012, a pedido da Câmara Municipal de Cascais, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas

2012-12-04 - Declaração (extrato) 265/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 19 de novembro de 2011, a pedido da Câmara Municipal de Vila Real, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela

2012-12-04 - Aviso 16225/2012 - Ministério das Finanças - Secretaria-Geral

Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria de assistente técnico de Carlos Alberto Gomes de Oliveira Pereira

2012-12-04 - Aviso 16226/2012 - Ministério das Finanças - Secretaria-Geral

Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria de assistente operacional de José Alves Oliveira

2012-12-04 - Despacho (extrato) 15392/2012 - Ministério das Finanças - Inspeção-Geral de Finanças

Homologação da lista de ordenação final para ingresso na carreira especial de inspeção

2012-12-04 - Despacho 15393/2012 - Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais e dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Concessão de prorrogação de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional a Alcides José Martins Alves de Carvalho

2012-12-04 - Aviso 16227/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Lista nominativa dos trabalhadores cujo contrato em funções públicas por tempo indeterminado, cessou por motivo de aposentação

2012-12-04 - Louvor 748/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Anula o louvor n.º 431/2012