2012-12-04 - Deliberação (extrato) 1858/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Nomeação, em regime de substituição, do diretor do Centro de Emprego da Póvoa do Varzim

2012-12-04 - Deliberação (extrato) 1859/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Nomeação, em regime de substituição, do diretor do Centro de Emprego do Alto Minho

2012-12-04 - Despacho 15422/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Aprova o mapa e as plantas anexos ao presente despacho, contendo a identificação e a localização dos bens imóveis a sujeitar a servidão administrativa, abrangidos pela declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, necessários à execução das obras relativas ao Subsistema de Abastecimento de Água de Vilar - Adutoras ROM - Chavães, a cargo da empresa Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A..

2012-12-04 - Despacho (extrato) 15423/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Dr.ª Maria João Rosa Cabrita Brito Guerreiro

2012-12-04 - Despacho (extrato) 15424/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. Carlos José Major Henriques dos Santos e Sousa

2012-12-04 - Despacho 15425/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.

Mobilidade interna da professora-adjunta Joana Segurado Pimenta Godinho

2012-12-04 - Louvor 750/2012 - Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro

Louvor à Dr.ª Maria de Fátima Madeira de Almeida

2012-12-04 - Despacho 15426/2012 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde

Introduz um aditamento ao Despacho n.º 12876/2012, de 1 de outubro, relativo à constituição de um grupo de trabalho para análise das condições de abertura do Modelo C de Unidade de Saúde Familiar (USF), a título experimental, ao sector social e cooperativo.

2012-12-04 - Despacho 15427/2012 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Estabelece disposições no âmbito dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), referente aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA), que estabelecem as condições de fornecimento de medicamentos anestésicos e relaxantes musculares.

2012-12-04 - Aviso 16233/2012 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.

Conclusão com sucesso, do período experimental da carreira de enfermagem, das profissionais Cármen Pereira e Magda Santos