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  • Tem documento Em vigor 2012-12-31 - Despacho 16576/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

    Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Catarina Sofia Ramos Alves Gomes

  • Tem documento Em vigor 2012-12-31 - Despacho 16577/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

    Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Ana Paula Carrera Carvalho Filipe

  • Tem documento Em vigor 2012-12-31 - Despacho 16578/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

    Despacho - Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Ana Cristina da Silva Santos Pereira Fernandes Dias

  • Tem documento Em vigor 2012-12-31 - Louvor 795/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional

    Louvor à assistente técnica Alcina Moreira Costa Lopes Parreira

  • Tem documento Em vigor 2012-12-31 - Despacho 16579/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar

    Nomeação, em regime de substituição, do coronel José Júlio Barros Henriques, no cargo de diretor de serviços da Unidade de Investigação Criminal (UIC)

  • Tem documento Em vigor 2012-12-31 - Despacho 16580/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar

    Determina a criação da unidade orgânica flexível, Unidade de Apoio Técnico e Administração (UATA), no ambito da Polícia Judiciária Militar.

  • Tem documento Em vigor 2012-12-31 - Despacho 16581/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

    Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de taifa, subclasse despenseiro, de vários militares

  • Tem documento Em vigor 2012-12-31 - Despacho 16582/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

    Promoção por diuturnidade, ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de administrativos, de vários militares

  • Tem documento Em vigor 2012-12-31 - Despacho 16583/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

    Subdelegação de competências do major-general comandante da Zona Militar da Madeira no comandante do Regimento de Guarnição n.º 3

  • Tem documento Em vigor 2012-12-31 - Despacho 16584/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

    Subdelegação de competências do major-general comandante da Zona Militar da Madeira no 2.º comandante da Zona Militar da Madeira

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